Termos e Condições do Programa de Afiliados Txuna Bet

A TxunaBet pode alterar estes termos periodicamente — semanal, mensal ou anualmente — por questões de segurança e/ou para reflectir alterações nas nossas práticas ou operações comerciais.

As alterações podem ser feitas sem aviso prévio.

Alterações substanciais ser-lhe-ão notificadas com antecedência razoável, dependendo da urgência, através dos grupos do WhatsApp, BulkSMS, e-mail ou pela publicação na landing page da plataforma.

Se não concordares com qualquer alteração, deves cessar a utilização dos Serviços e encerrar a tua Conta de imediato. Se continuares a utilizar os Serviços após a data de entrada em vigor das alterações, será considerado que aceitaste as alterações em questão.

• “Afiliado” é qualquer pessoa singular ou colectiva que, depois de ter aderido ao acordo, disponibiliza espaço no seu site, plataforma de mídia ou e-mail para a TxunaBet promover os seus serviços e aquisição de Novos Depositantes.
• “Sub-afiliado” é qualquer pessoa singular ou colectiva que, depois de ter aderido um acordo de colaboração com o afiliado, oferece espaço para a TxunaBet promover os seus serviços e aquisição de Novos Depositantes.
• “Marca” faz referência ao nome, conceito ou identidade sob a qual os serviços ou negócios são reconhecidos. A Marca é e continua sendo de propriedade exclusiva da TxunaBet.
• “Informação Confidencial” é toda informação de valor comercial, essencial para qualquer das Partes, incluindo tecnologia, mercado, negócios, relatórios financeiros, know-how, segredos comerciais, estratégias, listas de Novos Depositantes, planos de marketing, entre outros.
• “Comissão” é a compensação que corresponde ao Afiliado, segundo a percentagem acordada das receitas líquidas geradas pelo Novo Depositante no Site.
• “Novo Depositante” é todo e qualquer cliente que tenha realizado um primeiro depósito mínimo no Site, cumprindo com os termos e condições da TxunaBet, e cujo depósito seja utilizado para transações de boa-fé.

Para te tornares elegível, deves cumprir com todos os critérios seguintes:

• Não te encontras auto-excluído da actividade de afiliação nem proibido por qualquer razão, incluindo histórico de condutas fraudulentas noutras casas de apostas.
• Tens mais de 18 anos de idade e capacidade legal para aderir a estes termos.
• O afiliado deve agir unicamente para uso pessoal relativamente à sua Conta e à utilização dos Serviços — a conta não deve ser partilhada.

• Para abertura de conta de Afiliado deverás completar o registo do formulário com informações verdadeiras e não induzir ao erro em qualquer aspecto.
• Reservamo-nos o direito de verificar os teus dados cadastrais a qualquer momento.
• Se os documentos ou informações falharem nas nossas verificações internas, não teremos obrigação de aceitá-los como válidos nem de fornecer feedback sobre as conclusões.
• Para abertura de conta deves fornecer informações claras e completas sobre as tuas fontes de tráfego.
• Para abertura de conta somente é aceite o número da Vodacom e o mesmo deve conter M-PESA.
• Os gestores de afiliação não são obrigados a aceitar o teu registo de Conta de afiliados.

• Reservamo-nos o direito de verificar os teus dados cadastrais a qualquer momento.
• Caso os nossos pedidos de informações não sejam atendidos, a TxunaBet pode encerrar a conta ou remover do programa de afiliado e reter quaisquer fundos até que a documentação seja enviada.
• Se os documentos falharem nas verificações de segurança interna, não teremos obrigação de aceitá-los como válidos.
• Reservamo-nos o direito de verificar continuamente a conta após a abertura, incluindo pedidos de links de tráfego, clientes ou qualquer informação relevante.
• Reservamo-nos ainda o direito de remover ou suspender a conta após inactividade prolongada, compreendida entre seis meses e um ano.

• Deverás manter sempre as tuas Credenciais de Acesso secretas e confidenciais.
• Em caso de perda do dispositivo onde está logado a conta do afiliado, recomenda-se que nos informes para o bloqueio da mesma.
• O afiliado é responsável pela segurança do seu nome de utilizador e password no seu próprio dispositivo.
• Os gestores não se responsabilizam pela perda de dados pessoais da conta a terceiros, incluindo ganhos obtidos por terceiros devido à negligência do afiliado.

• A tua conta é apenas para uso pessoal.
• Não é permitido que o afiliado tenha várias contas.
• Em caso de obtenção de mais de uma conta, a TxunaBet encerrará imediatamente sem dar qualquer explicação.
• O afiliado deve escolher uma única conta para exercer a actividade de afiliação.
• O afiliado deve ter apenas 1 número associado a uma conta.

• Se a TxunaBet tiver suspeita razoável ou concreta de que o afiliado está a conseguir uma vantagem injusta ou a executar actos de má-fé, reservamo-nos o direito de excluir o afiliado da campanha e encerrar a conta, sem obrigação de pagar prémios obtidos de forma fraudulenta.
• Reservamo-nos o direito de escolher afiliados para campanhas ou promoções com base no objectivo de cada campanha.
• Reservamo-nos o direito de excluir o afiliado da campanha ou promoção que não reúna os requisitos necessários.

• O afiliado aceita que os valores de comissão são ajustados para incluir deduções como impostos, bônus e despesas operacionais, recebendo uma participação na receita líquida.
• O afiliado é o único responsável por registar, pagar e prestar contas a qualquer autoridade governamental ou fiscal sobre quaisquer ganhos.
• A partir de Março de 2025, todos os pagamentos das comissões serão pagos na conta do website www.Txunabet.co.mz.
• Esta operação será gerida directamente com a equipa de gestão de afiliação.

• Aos gestores ou ao departamento de afiliação pode fornecer uma ferramenta de chat através da qual poderás comunicar com outros afiliados. Os gestores reservam-se o direito de monitorizar o chat e manter um registo de todas as declarações.
• É proibido fazer declarações sexualmente explícitas, grosseiramente ofensivas, com expressões de intolerância, racismo, ódio ou palavrões.
• É proibido fazer declarações abusivas, difamatórias, assediantes ou insultuosas aos gestores.
• É proibido anunciar, promover ou relacionar-se com outras entidades online, casas de apostas ou questões políticas.
• Em caso de violação, os gestores têm o direito de remover o visado do grupo do WhatsApp.

É expressamente proibido:

• Promover publicidade enganosa através do BotAviator ou outros meios.
• Usar aplicativos falsos para aquisição de clientes.
• Fazer uso de publicidade paga em sites de conteúdos explícitos de menores.
• Usar publicidade paga em sites de conteúdos de terrorismo ou discriminação.
• Alterar ou manipular os materiais promocionais de forma que prejudique a reputação da marca. Deves usar apenas materiais oficiais fornecidos pela TxunaBet.
• A TxunaBet oferece ofertas exclusivamente com base em cliques pós-evento e proíbe estritamente o uso de aplicativos falsos, downloads de APKs, lances de nome de marca, rastreamento pós-visita, squatting de domínios, SEO com nome de marca em URLs, incorporar o site em domínios de terceiros, actividades fraudulentas e spamming. Qualquer violação resultará na rescisão imediata da conta e cancelamento de pagamentos futuros.

• Durante a vigência do programa, serão bloqueados permanentemente os afiliados que denegrirem a imagem da TxunaBet Moçambique.
• Serão removidos permanentemente aqueles que se dirigirem aos colaboradores da Empresa de forma desrespeitosa, com ofensas ou abusos, ou que partilharem conteúdos não relacionados ao programa.
• Tolerância zero a qualquer comportamento abusivo. A TxunaBet reserva-se o direito de término da parceria.

• Atender e fornecer informação necessária aos afiliados.
• Dar suporte em matéria de campanha e funcionamento da plataforma de afiliação.
• Dar suporte em questões pertinentes sobre afiliação.
• Para os melhores afiliados, reservamo-nos o direito de fornecer conteúdo de marketing personalizado com o objectivo de aumentar o engajamento rentável a nível digital.

A estratégia de sub-afiliação só é aplicável aos melhores afiliados, sobretudo os que obtiverem melhor desempenho.

• Concede-se o direito pessoal, não-exclusivo e não-transmissível de utilizar a plataforma para os Serviços.
• O Software não é alienável e pertence exclusivamente à TxunaBet ou ao fornecedor.
• A utilização da plataforma Affilka Softswiss não atribui titularidade de quaisquer direitos de propriedade intelectual.

• Facultamos uma plataforma de gestão de alta qualidade, mas não podemos garantir que os serviços terão sempre um desempenho correcto.
• Um “Erro” refere-se a um engano ou erro não exclusivamente técnico, incluindo erros humanos ou falhas administrativas, operacionais ou de sistemas.
• Se um pagamento for feito acima do valor correcto, a TxunaBet reserva-se o direito de retenção na comissão do mês seguinte, deduzindo apenas o valor em causa.
• Se um pagamento for feito abaixo do valor correcto, após verificação os gestores devem pagar o remanescente num prazo de 48 a 72 horas.
• É importante que o afiliado colabore caso encontre uma anomalia, sob risco de presunção de má fé e término da parceria.

• A comissão mínima para pagamento é de 100 Meticais.
• Os pagamentos das comissões são processados mensalmente entre o dia 1 e 5.
• Para garantir o pagamento, o afiliado deve cumprir todas as condições de elegibilidade e não estar sob investigação de fraude.

A TxunaBet reserva-se ao direito de remover qualquer afiliado em caso de:

• Inactividade prolongada: contas sem actividades até 1 ano.
• Contas com primeiros depósitos inferiores a 20 durante o ano todo.
• As contas bloqueadas por inactividade apenas serão pagas as comissões relativas ao mês em que finda a parceria.
• Não fornecimento das fontes de tráfego solicitadas ou informação relevante.
• Suspeita ou comprovação de práticas fraudulentas.
• Em casos de suspensão ou remoção por práticas fraudulentas, o saldo acumulado poderá ser retido até que uma investigação seja concluída.

• Os afiliados devem fornecer informações claras e completas sobre as fontes de tráfego.
• É estritamente proibido utilizar práticas fraudulentas ou enganosas para gerar tráfego.
• O afiliado deve manter uma actividade mínima no programa; a inactividade prolongada pode resultar no término da parceria.

• Todos os direitos e licenças concedidos serão rescindidos imediatamente.
• O afiliado devolverá à Empresa quaisquer informações confidenciais e cópias em sua posse, e cessará todos os usos dos Direitos de Propriedade Intelectual.

• Todas as informações partilhadas entre a TxunaBet e o afiliado devem ser tratadas como confidenciais.
• Qualquer violação de confidencialidade pode resultar numa penalização ou no término imediato da parceria.

Ao continuar no programa, declaras estar ciente e de acordo com todos os termos e condições apresentados acima.

A violação destes termos e condições reserva-nos o direito de suspender a conta temporária ou definitivamente.